Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

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Por Gustavo Rocha.

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

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Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

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Por Beatriz Machnick.

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